Paratinga – Bahia

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Paratinga é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Bom Jesus da Lapa e mesorregião do Vale São-Franciscano da Bahia localizando-se a uma distância de 710 quilômetros a oeste da capital estadual, Salvador, e 749 quilômetros a leste da capital federal, Brasília.

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Ocupa uma área de aproximadamente 2 624,118 km² e sua população no censo demográfico de 2010 era de 29 504 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o nonagésimo segundo mais populoso do estado e terceiro de sua microrregião.

Parte do propósito de povoação do interior do Brasil, Paratinga foi colonizada no século XVII pelo sertanista Antônio Guedes de Brito, Conde da Torre. O município tornou-se local importante da região por abrigar um porto estratégico do qual populações passavam pelo Rio São Francisco. Foi o centro do poder econômico e político dos Guedes de Brito e seu território abrangia até a divisa com o estado de Minas Gerais. Com o passar dos anos, o território foi reduzido com a emancipação de vários municípios, como Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Macaúbas. Mesmo com seu tamanho diminuído, ainda abriga em seu espaço pontos turísticos, como as Águas Termais do Paulista e do Brejo das Moças. O município contém tradições culturais fortes e grande influência do barroco em várias de suas construções.

A sede do município possui uma temperatura média anual de 27,9 graus centígrados. Localizada em plena caatinga, com clima semiárido, Paratinga é banhada pelo Rio São Francisco e possui alguns cursos de água sob seu território. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo dados de 2010, é de 0,590, considerado baixo pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com distâncias médias de grandes capitais brasileiras, como Salvador, Brasília, Goiânia e Belo Horizonte, o município é servido pela rodovia estadual BA-160, que a liga para várias cidades baianas até a divisa com Minas Gerais. Embora tenha índices pouco favoráveis em certas áreas como a educação, os indicadores socioeconômicos e de infraestrutura apontam melhoras nos últimos anos.

 

História

Primeiros povos e colonização

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A região à esquerda e direita do Rio São Francisco, no oeste baiano, do qual Paratinga se localiza, era ocupada por várias populações indígenas, dentre elas os tamoios, cataguás, xacriabás, aricobés, tabajaras, amoipira, tupiná, ocren, sacragrinha e tupinambás.

Os primeiros registros da chegada portuguesa a Paratinga datam do século XVI, quando João III de Portugal determinou que Tomé de Sousa conhecesse as nascentes do São Francisco. Francisco Bruza Espinosa, residente em Porto Seguro, foi o responsável pela expedição que, segundo estudiosos, pode ter chegado até Bom Jesus da Lapa, um ano e meio após o seu início. No entanto, não houve ocupação permanente no local por lusodescendentes.

A colonização, de fato, ocorreria somente no século seguinte, quando Antônio Guedes de Brito, pecuarista e latifundiário brasileiro, recebeu sesmarias que compreendiam em várias regiões do oeste baiano. Esta região, compreendida por municípios como Paratinga e que se tornou o segundo maior latifúndio do Brasil-colônia, ainda era ocupada por nativos. Guedes de Brito, conhecido pelo desbravamento, foi também reconhecido pela extinção de grande parte desta população utilizando armas. Os indígenas restantes foram escravizados.

Mais tarde, após sua morte, sua neta D. Joana da Silva Caldeira Pimentel Guedes de Brito tornou-se proprietária de várias fazendas herdadas pela família. Dentro da Fazenda Santo Antônio do Urubu de Cima surgiu o arraial do Urubu, um vilarejo cujos moradores eram formados por luso-brasileiros, indígenas e africanos. O espaço era caracterizado pelas atividades pecuaristas e agropecuárias. Os primeiros gados bovinos, ainda no período colonial, chegaram à região oriundos de Salvador e Pernambuco.

Ali, os Guedes de Brito possuíam dez fazendas de gado, que eram: Boa Vista, Batalha, Volta, Campos de São João, Itibiruba (Itibiraba), Mocambo, Campo Grande, Curralinho, Riacho dos Porcos e Santo Antônio do Urubu, o núcleo do qual Paratinga se desenvolveu.  A região foi mapeada por Joaquim Quaresma Delgado em 1734, um sertanista contratado por colonialistas para percorrer o sertão mineiro e baiano.

Pela existência do arraial e de grandes currais de gado, já no início do século XVIII, a região tornou-se ponto estratégico para pousada e passagem de boiadeiros que transitavam entre os interiores de Minas Gerais da Bahia de Todos os Santos. Santo Antônio do Urubu de Cima recebeu este nome por conta de que, na capela existente na localidade (hoje Igreja Matriz de Santo Antônio), existir a imagem de Santo Antônio. Existiu, também, uma lenda de que o nome veio por conta da descoberta de uma imagem de Santo Antônio debaixo de uma árvore, enquanto um urubu estava por cima, protegendo-a do sol.

Naquela época, a grande maioria dos proprietários das fazendas da região eram ausentes de suas posses e, com isso, escravos e outros moradores possuíam certa independência. Na ausência dos senhores, pessoas específicas entre livres, escravos e forros, de origem indígena e afro-brasileira, desempenhavam atividades administrativas e, com isso, gozavam de certo poder hierárquico entre os demais.

O arrendamento era um importante sistema utilizado da época, e envolvia pessoas de várias regiões e poder econômico, incluindo romeiros que passavam por Bom Jesus da Lapa. Com esta atividade, muitos portugueses e paulistas se estabeleceram com famílias em Santo Antônio do Urubu de Cima ao comprar e arrendar terras dos Guedes de Brito. A comunicação e interação entre parte da população de viajantes de Santo Antônio do Urubu de Cima, Bom Jardim e Santuário do Bom Jesus da Lapa era fundamental no desenvolvimento e povoamento da região, através de rotas terrestres.

 

Geografia

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O município de Paratinga está localizado na mesorregião do Vale São-Franciscano da Bahia e microrregião de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, distante 710 km de Salvador, capital estadual, e 749 km de Brasília, capital federal. Ocupa uma área de 2 624,118 km², e se limita com os municípios de Muquém de São Francisco, Ibotirama e Oliveira dos Brejinhos a norte, Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato a sul, Boquira e Macaúbas a leste e novamente Sítio do Mato a oeste.

O relevo do município, com altitude máxima de quatrocentos e vinte metros, é constituído por Serras Setentrionais do Planalto do Espinhaço, que abrange territórios que se estendem, especialmente, em grande parte da zona rural de Paratinga, além de Pediplano Sertanejo, característico da região de semi-árido baiano e de Depressão Sertaneja-São Francisco. As rochas do município fazem parte do batólito monzo-sienítico Guanambi-Urandi, formadas durante o período proterozoico inferior e o arqueano e caracterizadas por ser uma espécie de cinturão móvel. Geomorfologicamente, predominam formas de depósitos aluvionares, coluvionares e depósitos fluviais.

O tipo de solo predominante é o latossolo vermelho amarelo, com porção secundária de solos litólicos. Paratinga faz parte do polígono das secas e caracteriza por ser uma região de pouca chuva mas de alta fertilidade. Há também podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico e regosol. A cobertura vegetal de Paratinga é formada pela caatinga xerófila, típica do sertão nordestino, com predominância de com a predominância de cactáceas. Entre as espécies mais encontradas estão os umbuzeiros, umburanas, licuri, icó, cassatinga, alecrim, azedinhas, barriguda, macambira e caroá.

Paratinga é banhada pelo Rio São Francisco, localizado à esquerda do município e situado na bacia hidrográfica homônima. Pelo município, também passa o Rio Santo Onofre, afluente do São Francisco. O abastecimento de água é feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da prefeitura da cidade, e capta recursos hídricos diretamente do São Francisco. Em regiões rurais, a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) atende parte da população desde 2012. No ano de 2015, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) anunciou a construção de um sistema de abastecimento de água para outras comunidades rurais da cidade. A Capitania Fluvial do São Francisco abrange o território, administrado pela Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa.

O clima paratinguense é caracterizado, segundo o IBGE, como subúmido seco semiárido (tipo BSh segundo Köppen), com temperatura média anual de 25,9 °C e pluviosidade média de 768 mm/ano, concentrados entre os meses de novembro e março, sendo dezembro o mês de maior precipitação (148 mm). O mês mais quente, outubro, tem temperatura média de 27,9 °C, sendo a média máxima de 34,8 °C e a mínima de 21,0 °C. E o mês mais frio, junho, de 24,3 °C, sendo 32,1 °C e 16,5 °C as médias máxima e mínima, respectivamente. Outono e primavera são estações de transição.


Ecologia e meio ambiente

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Paratinga faz parte do polígono das secas desde a criação do decreto-lei que delimitou a região em 1936, ao passo que o desmatamento do bioma na região, entre 2009 e 2010, atingiu a taxa de 0,05% do território que compreende o município. Estiagens estão presentes no município por séculos, no entanto, percebe-se um aumento na frequência das secas nos últimos anos. Em 2012, o estado da Bahia declarou situação de emergência de 158 municípios, incluindo Paratinga.

Em 2014, a prefeitura decretou que o município estava passando por um “grande período anormal de estiagem”. No mês seguinte, o governo estadual incluiu a cidade entre outras 109 em estado crítico e foi considerada a pior seca em cem anos. No ano seguinte, em 2015, a barragem de Sobradinho sofreu a pior estiagem em quarenta anos. Em contrapartida, nos meses de novembro de 2015 e janeiro de 2016, Paratinga recebeu chuvas com níveis acima do esperado. Casas, ruas e estradas ficaram alagadas enquanto parte da população se queixou dos problemas com o saneamento que, com as precipitações, se misturou e gerou riscos de doenças infecciosas.

Os impactos ambientais sofridos pelo Rio São Francisco são o principal problema ambiental da cidade. Por ser um município cujo saneamento é abastecido pelo curso d’água e as atividades na agricultura e criação de animais são a principal fonte de renda da população, as secas causam prejuízos constantes aos paratinguenses. Os moradores mais afetados estão nas comunidades ribeirinhas que, em muitas das vezes, não possuem outra forma de sustento a não ser pela pesca artesanal. A consequência é um rio cada vez mais assoreado, com processos de erosão os quais impedem a navegabilidade em seus leitos. Por conta disso, em 2014, o governo estadual prestou apoio financeiro à população e promoveu a construção de cisternas e barragens.

 

Etnias e imigração

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Paratinga foi formada predominantemente, no século XVII, por portugueses, africanos e indígenas. Grande parte dos nativos, originais do oeste baiano, foram mortos, mas a parcela restante foi escravizada juntamente com descendentes de africanos. Com relação aos africanos, a maioria deles eram oriundos de países da região oeste da África, como Angola (especialmente da etnia ganguela), Cabo Verde e Guiné, bem como, também, Moçambique. Com o incentivo do poder colonial na reprodução, com os anos a quantidade de mestiços e afrodescendentes sem identificações nos registros do município, aumentou. Outra parte considerável de negros eram vendidos de Minas Gerais. Segundo o Censo demográfico do Brasil de 1872, Paratinga tinha 944 indivíduos ainda submetidos ao regime escravista.

A população de Paratinga é marcada pela miscigenação e predominância de pessoas pardas. Na foto, indivíduos reunidos em casa, na zona rural do município, no ano de 2014.

Segundo o Censo de 2010, a população era formada por 18 559 pardos (68,95%), 4 326 brancos (16,07%), 3 518 pretos (13,07%), 479 amarelos (1,77%) e 33 indígenas (0,12%).[82] Paratinga também conta com três quilombos reconhecidos: O bairro Tomba, na zona urbana do município, além dos povoados Barro e Lagoa do Jacaré, formados predominantemente por pessoas negras. Em 2015 existia uma comunidade cigana no município, formada por trinta famílias, reconhecidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Levando-se em conta a nacionalidade da população residente durante o censo realizado em 2010, todos os habitantes eram brasileiros natos. Em relação à região de nascimento, 28 493 eram nascidos na Região Nordeste (96,57%), 695 no Sudeste(2,35%), 131 no Centro-Oeste (0,44%), 32 no Norte (0,10%) e 31 no Sul (0,10%), além de 123 sem especificação (0,41%). 28 331 habitantes eram naturais da Bahia (96,02%). Entre os naturais de outras unidades da federação, havia 569 paulistas(1,93%), 103 mineiros (0,35%), 84 pernambucanos (0,28%), 73 brasilienses (0,17%), 41 goianos (0,14%), 32 alagoanos (0,11%), 28 piauienses (0,10%), 23 fluminenses (0,08%), 21 paranaenses (0,07%), 21 rondonianos (0,07%), 17 sul-mato-grossenses (0,06%), 11 potiguares (0,04%), 11 paraenses (0,04%) e nove gaúchos (0,03%).[86] Para 2016, a estimativa populacional é de 32 807 habitantes.

 

Religião

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Conforme divisão oficial da Igreja Católica, Paratinga está inserida na Diocese de Bom Jesus da Lapa. A paróquia de Santo Antônio de Paratinga, cujo padroeiro é Santo António de Pádua, foi criada ainda no século XVIII e tem mais de trezentos anos de existência. No censo de 2010 o catolicismo romano era a religião da maioria da população, com 26 756 adeptos, ou 90,69% dos habitantes.

Paratinga também possui alguns credos protestantes ou reformados. Em 2010, 1 970 habitantes se declararam evangélicos (6,68%), sendo que 945 pertenciam às evangélicas de origem pentecostal (3,20%), 220 às evangélicas de missão (0,75%) e 805 a igrejas evangélicas não determinadas (2,73%). Das igrejas evangélicas pentecostais, 301 pertenciam à Assembleia de Deus (1,02%), 110 à Congregação Cristã do Brasil (0,37%), 168 à Igreja Universal do Reino de Deus (0,57%), 20 à O Brasil Para Cristo (0,07%), 6 à Igreja do Evangelho Quadrangular (0,02%) e 339 a outras igrejas pentecostais. Em relação às evangélicas de missão, 138 eram batistas (0,47%), 44 luteranos (0,15%) e 38 adventistas (0,13%).

Além do catolicismo romano e do protestantismo, também existiam 119 espíritas (0,40%), 103 umbandistas (0,35%) e 21 testemunhas de Jeová (0,07%). Outros 258 não tinham religião (0,88%), entre os quais 20 ateus (0,07%); 103 pertenciam a outras religiosidades afrobrasileiras (0,35%).

 

Política

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O poder executivo do município de Paratinga é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal. Ele é eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato consecutivo. O primeiro chefe do executivo municipal foi Rodrigo José Magalhães, e o atual é Eliezer Pereira Dourado Filho (PP), eleito nas eleições municipais de 2012 com 52,31% dos votos válidos, tendo como vice-prefeito Gilmar do Vale Dourado Junior (PRP).

O poder legislativo é constituído pela câmara municipal, formada por onze vereadores eleitos para mandatos de quatro anos. Na atual legislatura, iniciada em 2013, é composta por duas cadeiras do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), duas do Partido dos Trabalhadores (PT), duas do Partido Republicano Progressista (PRP), duas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), uma do Partido Verde (PV), uma do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e uma do Partido Progressista (PP). O atual presidente da câmara é o vereador Adriano Brito Martins. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também alguns conselhos municipais em atividade: Saúde, Alimentação Escolar e Direitos da Criança e do Adolescente. Paratinga se rege pela sua lei orgânica, promulgada em 5 de abril de 1990, e abriga uma comarca do poder judiciário estadual, herança da antiga Comarca do Urubu, e atua nos moldes recentes desde 1927. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Paratinga possuía, em agosto de 2016, 21 980 eleitores, o que representa 0,208% do eleitorado da Bahia.

 

Economia

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Nos primeiros séculos de Paratinga, a economia da cidade foi fortemente marcada por atividades do setor primário. A pecuária e agricultura fizeram parte da rotina da maior parte da população paratinguense, enquanto o comércio local foi expandido conforme a povoação no interior brasileiro. Com a presença do Rio São Francisco, o transporte fluvial permaneceu como atividade durante anos para os comerciantes, que carregavam cargas para localidades próximas, como Bom Jesus da Lapa e até regiões mais distantes, como Jacobina e Xique-Xique. Em 1995, o município apresentou uma produção considerável de cana-de-açúcar, ao utilizar mil hectares de área colhida para o alimento e estando entre os principais em termos de produção no estado. Hoje, o município também se movimenta pelo turismo, principalmente por meio de seu distrito, Águas do Paulista, além do Brejo das Moças.

Em 2013, o Produto Interno Bruto do município de Paratinga era de R$ 159 600 mil reais, dos quais R$ 48 627 mil do setor terciário; R$ 78 291 mil da administração, saúde e educação e seguridade social; R$ 5 798 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes; R$ 5 394 mil da indústria e R$ 21 489 mil do setor primário. O PIB per capita é de R$ 4 947,60.

Segundo o IBGE, em 2013 o município possuía um rebanho de 11 713 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 38 005 bovinos, 1 095 ovinos, 3 985 caprinos, 6 347 suínos e 721 equinos. Na lavoura temporária de 2014 foram produzidos cana-de-açúcar(38 000 t), mandioca (10 122 t), milho (3 240 t), feijão (2 260 t), sorgo (1 800) e mamona (5 t), e na lavoura permanente coco-da-baía(doze mil frutos), manga (1 290 t), laranja (225 t), banana (120 t), e goiaba (40 t). Ainda no mesmo ano o município também produziu 3 651 mil de leite de litros de 10 142 vacas ordenhadas; trinta e oito mil dúzias de ovos de galinha e 2 000 quilos de mel de abelha.

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 53,3% eram economicamente ativas ocupadas, 38% inativas e 8,7% ativas desocupadas. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 23,03% trabalhavam no setor de serviços, 5,92% no comércio, 57,87% na agropecuária, 6,55% na construção civil, 3,08% em indústrias de transformação e 0,85% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2014, Paratinga possuía, no ano de 2014, 270 unidades locais, 265 delas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 25 187 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 1,6 salários mínimos.

Infraestrutura

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O setor de estrutura urbana de Paratinga é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que, dentro de sua delegação, tem a função de zelar pela limpeza e desenvolvimento da urbanização na cidade.

Saúde

A rede de saúde de Paratinga possuía, em 2009, sete estabelecimentos, sendo todos eles prestavam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de 44 leitos para internação (todos públicos). Em abril de 2010, a rede profissional de saúde do município era constituída por 32 médicos, 21 auxiliares de enfermagem, cinco técnicos de enfermagem, 12 enfermeiros, três farmacêuticos, cinco cirurgiões-dentistas, três fisioterapeutas, um assistente social, dois nutricionistas e dois psicólogos, totalizando 86 profissionais.

No mesmo ano, a expectativa de vida ao nascer era de 71,5 anos, a taxa de mortalidade infantil de 18,2 por mil nascimentos e a taxa de fecundidade de 2,6 filhos por mulher. Segundo dados do Ministério da Saúde, cinco casos de AIDS foram registrados em Paratinga entre 1990 e 2013 e, de 2001 a 2011, foram notificados 268 casos de dengue e quarenta e cinco de leishmaniose. A dengue foi registrada pela primeira vez no município em 1998. Em 2014, 98,6% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia e, dentre as crianças menores de dois anos foram pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 1,5% estavam desnutridas.

Paratinga faz parte da Macrorregional de Saúde Oeste da Bahia e da Regional de Saúde de Ibotirama, a qual abrange, também, os municípios de Barra e Buritirama. Como meta para o município, a Secretaria de Saúde da Bahia propõe a integração da sociedade com os conselhos de saúde e que haja, como consequência, mais participação ativa da população no orçamento, conferências e ações promovidas pelo conselho. Por conta da doença de chagas, o Governo Federal, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), promoveu ações de melhorias habitacionais para a diminuição de casos. A cidade também possui instituição responsável própria, a Secretaria Municipal de Saúde de Paratinga.

 

Educação

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A primeira instituição escolar que Paratinga recebeu foi a Escola Borges dos Reis, hoje municipal, fundada em 1830. Em 2015, Paratinga possuía uma rede de 54 escolas de ensino fundamental (com 363 docentes), 44 do pré-escolar (90 docentes) e oito de ensino médio (118 docentes). Em 1998 e 1999, por ser considerada referência nacional em nucleação escolar, Paratinga foi alvo de uma matéria patrocinada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional organizados pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), em 2015 a prefeitura da cidade destinou 50,1% de seus gastos na área de educação, gasto maior que 95,81% dos municípios brasileiros. O valor, per capita, equivale a R$ 871,03.

O fator “educação” do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,510, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 77,6% (76,2% para os homens e 79,1% para as mulheres). As taxas de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 43,6% e 34,3%, respectivamente, e o percentual de alfabetização da população entre 15 e 24 anos de 95,0%.

Ainda em 2010, Paratinga possuía uma expectativa de anos de estudos de 8,87 anos, valor superior à média estadual (8,63 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 96,19% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 76,86%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 49,40% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de 29,52%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 25,15% tinham ensino fundamental completo, 17,02% o médio completo e 1,48% possuíam superior completo. 32,67% eram analfabetos. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 28,1% para os anos iniciais e 47% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 52,3%.

 

Segurança, violência e criminalidade

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O poder público municipal e estadual tem instituído iniciativas para combate e prevenção da violência na cidade, como palestras e debates acerca de agressões no ambiente escolar, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Polícia Militar, em 2014, por meio do projeto Conversando com a Escola. Paratinga está num estado cujo índice de violência contra a mulher chegou a 9,8 mil casos apenas no primeiro trimestre de 2016. No município, o número de casos de mortes de mulheres é baixo. Em 2014, não houve registros de mortes cujo diagnóstico fosse por lesões externas. O número total, no período, foram de sete óbitos. Segundo o Mapa da Violência de 2014, com dados relativos a 2012, divulgados pelo Instituto Sangari, dos municípios com mais de vinte mil habitantes, a taxa de homicídios no município foi de 3,3 para cada 100 mil habitantes, ficando na 2580ª posição a nível nacional. O índice de suicídios naquele ano para cada 100 mil habitantes era de 0,0, com apenas duas mortes confirmadas entre 2008 a 2012. Já em relação à taxa de óbitos por acidentes de trânsito, o índice foi de 10,0 para cada grupo de 100 mil habitantes, o 1374° a nível nacional. A 24ª Coordenadoria de Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa é responsável pela região  e atua juntamente com a Guarda Municipal de Paratinga, que possui prédio próprio.

 

Habitação, serviços e comunicação

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Paratinga possuía, em 2010, 7 211 domicílios, sendo 2 832 na zona urbana (39,27%) e 4 379 na zona rural (60,73%). Desse total, 6 537 eram próprios (90,65%), dos quais 6 517 já quitados (90,38%) e 20 em processo de aquisição (0,28%); 300 alugados (4,16%) e 349 cedidos (4,84%), sendo 24 por empregador (0,33%) e 325 de outra maneira (4,51%). Outros 25 eram ocupados sob outras condições (0,35%).

O serviço de abastecimento de água é feito pela Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da prefeitura do município e pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), por meio do programa Água para Todos. Em 2010, 4 588 domicílios eram abastecidos pela rede geral (63,63%); 1 655 através de poços ou nascentes (22,95%); 137 por meio de rio(s), açude(s), lago(s) e/ou igarapé(s) (1,90%); 354 a partir da água da chuva (4,91%), 219 de carro-pipa (3,04%) e 258 de outras maneiras (3,58%). A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia(COELBA). A voltagem nominal da rede é de 220 volts. Do total de domicílios, 6 734 tinham eletricidade (93,39%), dos quais 6 674 da companhia distribuidora (92,55%) e 60 de outra(s) fonte(s) (0,83%). O lixo era coletado em 7 355 domicílios (91,57%), 6 197 por meio de serviço de limpeza (77,15%) e 1 158 por meio de caçambas (14,42%). Todo o lixo produzido em Paratinga é despejado em um lixão.

O código de área (DDD) de Paratinga é 077  e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 47500-000. Em 2016, Paratinga possuía uma estação de rádio em modulação em frequência (FM), a Rádio Tomba, caracterizada por sua radiodifusão comunitária. No dia 19 de janeiro de 2009, o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras localidades de DDDs 31, em Minas Gerais; 42, no Paraná; 79, em Sergipe, além de outros municípios com código 75 e 77, na Bahia. Conforme dados do censo de 2010, 3 563 domicílios tinham somente telefone celular (49,40%), 394 possuíam celular e fixo (5,46%) e 168 apenas telefone fixo (2,32%).

 

Transporte

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A frota municipal no ano de 2015 era de 1 564 motocicletas, 824 automóveis, 379 caminhonetes, 118 motonetas, 72 caminhões, 40 micro-ônibus, 37 camionetas, 48 ônibus, três caminhões-trator, três utilitários, além de 29 em outras categorias, totalizando 3 117 veículos. Há ainda transporte público, principalmente dedicado à levar crianças que moram na zona rural para escolas no centro urbano de Paratinga.

No transporte rodoviário, a cidade possui um terminal rodoviário. O município está no estado brasileiro com a segunda maior malha rodoviária do país. A BA-160, rodovia que corta Paratinga, foi construída durante o governo de Nilo Moraes Coelho, durante a década de 1990, com a intenção de facilitar o escoamento da produção do Projeto Formoso. A via, de responsabilidade do governo do estado da Bahia, liga Paratinga a várias cidades do oeste baiano. São elas: Barra, Xique-Xique, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Iuiú e Malhada, em direção a Minas Gerais. O trecho Ibotirama-Paratinga-Lapa corta territórios indígenas. Em 2008, foi eleita a quinta pior rodovia da Bahia pelo Guia Quatro Rodas, com a descrição de que “Antes de pegar essa estrada, passe na Gruta do Santuário em Bom Jesus e reze bastante pra São Cristóvão protegê-lo”. Em 2010, foi considerada a pior rodovia do Brasil, em avaliação realizada e publicada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Dois anos depois, em 2012, o Guia Quatro Rodas da Editora Abril colocou o trecho de Lapa-Paratinga-Ibotirama, da BA-160, na sexta posição entre as piores rodovias do Brasil, por meio de pesquisa.

Paratinga ainda contém estradas vicinais que ligam a zona urbana do município a fazendas, comunidades e povoados rurais, além de ligar a cidade a outros municípios por vias mais curtas. É o caso das regiões dos povoados que compõem o distrito de Águas do Paulista, a estrada das Caatingas e a estrada do Boqueirão, que corta os povoados de Agreste e Boqueirão de Regino e é usada, por motoristas, como acesso mais curto ao município de Macaúbas. A responsabilidade destas vias é da Prefeitura Municipal de Paratinga, por meio da Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos.

 

Cultura

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A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial é o órgão da prefeitura responsável pela educação e pela área cultural, turística e religiosa do município de Paratinga, cabendo a ela organização de atividades e projetos culturais. Foi criada em março de 2016, desmembrando-se da Secretaria de Educação, depois de várias reivindicações promovidas por grupos sociais e culturais da cidade.

Paratinga conta com vários pontos turísticos. O principal deles está no distrito de Águas do Paulista, localizando a 34 km do centro do município. Ele se destaca por conter piscinas naturais de água termo-mineral. Outro ponto é o Brejo das Moças, caracterizado também pela água natural e quente. Por meio do Rio São Francisco, outro ponto de destaque na cidade é o Cais do Porto; a Igreja Matriz de Santo Antônio, existente desde meados do século XVIII; a Praça 2 de Julho, onde ocorrem os principais eventos anuais ocorridos na cidade, tais como carnaval, festa junina, shows de artistas de notoriedade nacional e regional, aniversário da cidade, entre outros; o Centro Cultural Rio Branco, construído no século XX; e o Mercado Municipal, construído em 1938 e está em pleno funcionamento; e a Ilha de Paratinga, considerada a maior ilha do Rio Rio São Francisco.

Uma das formas mais antigas e tradicionais de expressão cultural paratinguense está na Sociedade Filarmônica 13 de Junho, orquestra fundada em 1902 e é considerada uma das principais filarmônicas da Bahia. O grupo apresenta-se em vários eventos que ocorrem no município, tais como as festas de Santo Antônio, do Divino, de Nossa Senhora da Conceição, de São Sebastião, além de casamentos, cerimônias oficiais e outras atividades culturais. Outra banda da cidade é a Zabumba Alecrim, formada por moradores da zona rural e das regiões periféricas de Paratinga e, segundo especialistas, representa as raízes africanas do município. Também ocorre, na cidade, a Folia de Reis.

Por se tratar de uma cidade de origem secular, Paratinga preserva características do barroco, principalmente nos centros urbanos. Casas em áreas mais antigas do município, especialmente a Igreja Matriz, possuem influência deste período da história da arte. A influência populacional anterior à colonização também está presente na cidade. A Gruta da Lapinha, por exemplo, é um dos locais onde pode se encontrar arte rupestre. Seu município vizinho e antigamente território de Paratinga, Sítio do Mato, abriga também obras e fragmentos cerâmicos. Em certos pontos da zona rural, como no povoado Boqueirão de Regino, também existem desenhos do gênero. Em contrapartida, o estado de conservação de grande parte do seu patrimônio histórico e cultural é incerto. Um estudo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Alemg), por meio da campanha Rio São Francisco Patrimônio Mundial, afirmou que os bens do município estão “abandonados à própria sorte”.

Paratinga contém um campeonato de futebol amador e também conta com uma seleção, a Liga Esportiva Paratinguense. Ela disputa o Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol desde o ano de 1993. Em regiões rurais do município ocorrem campeonatos regionais. São três: Beira Rio-Paulista, Santo Onofre e Caatingas. Outras iniciativas culturais estão previstas no Calendário da Cultura, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial.

 

Feriados

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Segundo o decreto municipal nº. 006 de 2015, em Paratinga há, além dos feriados nacionais e estaduais e três pontos facultativos, cinco feriados municipais, que são: dia de São Sebastião (20 de janeiro), dia de Santo Antônio “Padroeiro de nossa paróquia” (13 de junho), dia do aniversário da cidade (25 de junho), dia do evangélico (5 de agosto) e dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).

 

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