Macaúbas – Bahia

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Macaúbas é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Boquira e mesorregião do Centro-Sul Baiano localizando-se a uma distância de 682 quilômetros a oeste da capital estadual, Salvador. Ocupa uma área de aproximadamente 2 994,15 km² e sua população no censo demográfico de 2010 era de 47 051 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o quadragésimo oitavo mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião.

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Foi colonizado por portugueses no século XVIII, numa região que habitava indígenas tuxás. Durante anos, Macaúbas fez parte do território de Paratinga até que, em 1832, foi emancipada à vila. A sede do município possui uma temperatura média anual de 23,6 graus centígrados. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo dados de 2010, é de 0,609, considerado baixo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O município é servido pela rodovia estadual BA-156, que a liga para várias cidades baianas, como Boquira, Tanque Novo, Conceição do Coité e Oliveira dos Brejinhos.

 

História

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A região à esquerda e direita do Rio São Francisco, no oeste baiano, do qual Paratinga se localiza, era ocupada por várias populações indígenas, dentre elas os tamoios, cataguás, xacriabás, aricobés, tabajaras, amoipira, tupiná, ocren, sacragrinha e tupinambás. No caso de Macaúbas, existem estudos cujas afirmações são de que o município era habitado por tupinaés, enquanto outras pesquisas determinam que o local foi povoado por tuxás, provenientes de espaços ribeirinhos do Rio São Francisco.

O processo de colonização iniciou-se ainda no século XVIII, quando bandeirantes chegaram à região no período do ciclo do ouro. Na ocasião, os primeiros indivíduos ergueram uma capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ainda hoje padroeira do município e fundaram o arraial de Coité. Na época, o arraial passou a crescer com a expansão do comércio local e ganhou força.

O arraial de Coité fazia parte de Paratinga, na época, ainda chamada de Urubu. O processo de emancipação do povoado começou por um conflito do poder público em Urubu. Em meados de 1822 e 1823, os moradores da vila produziram um ofício solicitando um novo ouvidor para Urubu por não confiarem em quem estava exercendo a função. Francisco Pires de Almeida Freitas era o responsável pelo cargo àquela altura e a desconfiança da população se dava pelo fato de Freitas ter solicitado ao ministro do império a mudança da Justiça e Cartório de Urubu para o arraial, tendo como justificativa uma epidemia supostamente ocorrida na vila. No entanto, em 10 de abril de 1823, a representação dos moradores da vila, por meio de sete documentos, se posicionou contra a decisão do ouvidor. Não adiantou: a portaria de 17 de dezembro de 1823 determinou a mudança da Justiça e Cartórios para o sítio de Macaúbas.

A partir de 1823, o arraial passou a sediar os poderes públicos e ter cartório e juizado próprio. Assim, Urubu, Bom Jesus da Lapa, Bom Jardim e outros territórios antes subordinados a Urubu, passaram a prestar contas no arraial de Coité. Em 1832, ocorreu a emancipação da nova vila por meio do decreto imperial de 6 de julho daquele ano. Com isso, a mudança da sede, que passou a se chamar Macaúbas. foi revista e a Justiça local foi novamente transferida para Urubu, quando foi fundada a Comarca do Urubu.

O início do funcionamento de Macaúbas como vila ocorreu em 23 de setembro de 1833. Com o crescimento do povoado, o curato da primitiva capela passou a ser a freguesia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Macaúbas, promovida pela Lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840. Esta denominação deveu-se à abundância de uma espécie de palmeira, que os índios denominavam “macaúba” ou “macaíba”, atualmente em extinção no município.

Na época, a vila, assim como outras regiões do oeste baiano, teve que lidar com o aumento da criminalidade e da escassez de recursos. Em 1860 ocorreu uma das piores secas no sertão baiano, provocando a migração intensa de grande parte da população. Em Macaúbas, 225 pessoas morreram de fome. Outras secas, de menor impacto, aconteceram em anos e décadas seguintes.

Entre os séculos XIX e XX, Macaúbas foi fruto de várias mudanças administrativas e territoriais. Pela lei estadual nº 1761, de 10 de junho de 1925, a vila foi elevada à categoria de cidade e distrito-sede municipal. Até 1963, parte do território de Macaúbas tornou-se outros municípios, como Boquira e Botuporã.

 

Religião

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Conforme divisão oficial da Igreja Católica, Macaúbas está inserida na Diocese de Caetité. A paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, cuja padroeira é Nossa Senhora da Imaculada Conceição, construída em um ano desconhecido. Em 1862, a paróquia foi reformada e expandida e, no século seguinte, em 1956, sofreu novas modificações. No censo de 2010 o catolicismo romano era a religião da maioria da população, com 44 804 adeptos, ou 95,22% dos habitantes.

Macaúbas também possui alguns credos protestantes ou reformados. Em 2010, 1 754 habitantes se declararam evangélicos (3,73%), sendo que 1 248 pertenciam às evangélicas de origem pentecostal (2,65%) e 323 às evangélicas de missão (0,69%). Das igrejas evangélicas pentecostais, 623 pertenciam à Assembleia de Deus (1,32%), 202 à Igreja Universal do Reino de Deus (0,44%), 164 à Igreja Pentecostal Deus É Amor (0,35%), 108 à Congregação Cristã do Brasil (0,23%) e 33 à Igreja Casa da Bênção (0,07%). Em relação às evangélicas de missão, 162 eram batistas (0,34%) e 161 adventistas (0,34%). Além do catolicismo romano e do protestantismo, também existiam 163 umbandistas (0,35%). Outros 239 não tinham religião (0,51%).

 

Política

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O poder executivo do município de Macaúbas é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal. Ele é eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato consecutivo. O atual chefe do executivo municipal é José João Pereira (PSB), eleito nas eleições municipais de 2012 com 55,65% dos votos válidos, tendo como vice-prefeito Gilberto Augustinho (PT).

O poder legislativo é constituído pela câmara municipal, formada por treze vereadores eleitos para mandatos de quatro anos. Na atual legislatura, iniciada em 2013, é composta por uma cadeira do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), duas do Partido dos Trabalhadores (PT), duas do Partido Republicano Progressista (PRP), duas do Partido Comunista do Brasil (PC do B), duas do Partido Verde (PV), uma do Partido Democrático Trabalhista (PDT), uma do Partido da República (PP), uma do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e uma do Democratas (DEM). O atual presidente da câmara é o vereador Marciel Costa Souza. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias). Macaúbas se rege pela sua lei orgânica,  e abriga uma comarca do poder judiciário estadual. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Macaúbas possuía, em agosto de 2016, 34 266 eleitores, o que representa 0,324% do eleitorado da Bahia.

 

Subdivisões

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Macaúbas era parte do território de Paratinga, do qual se emancipou, em 1832. Quando elevado à município, em 1925, a cidade era formada por vários distritos. Macaúbas, Bom Sucesso, Lagoa Clara, Santa Rita e São Sebastião eram as regiões definidas em 1933. Dez anos depois, surgiram Boquira e Botuporã. Após várias mudanças e emancipações, a divisão do IBGE de 2016 considera a existência de quatro distritos: Macaúbas (sede), Canatiba, Cristais e Lagoa Clara.

Em 2014, Macaúbas possuía catorze bairros oficializados, os quais são: Aloísio Brandão, Alto da Santa Cruz, Alto de Alexandrino, Alto do Bonfim, Alto do Cruzeiro, Alto do Tanque, Bela Vista, Capuchinho, Centro, Coité, Eldorado Luís Eduardo Magalhães, Loteamento Bastos e Mamão.

 

Economia

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Em 2013, o Produto Interno Bruto do município de Macaúbas era de R$ 241 936 mil reais, dos quais R$ 89 245 mil do setor terciário; R$ 119 691 mil da administração, saúde e educação e seguridade social; R$ 9 210 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes; R$ 9 621 mil da indústria e R$ 14 169 mil do setor primário. O PIB per capita é de R$ 4 893,92.

Segundo o IBGE, em 2013 o município possuía um rebanho de 45 000 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 35 133 bovinos, 2 712 ovinos, 1 939 caprinos, 6 550 suínos e 2800 equinos. Na lavoura temporária de 2014 foram produzidos cana-de-açúcar(6 750 t), mandioca (660 t), feijão (621 t), tomate (600 t), cebola (420), arroz (88 t) e fumo (28 t), e na lavoura permanente coco-da-baía (cinco mil frutos), banana (2 040 t), manga (630 t), maracujá (160 t), laranja (113 t) e café (13 t). Ainda no mesmo ano o município também produziu 1 744 mil litros de leite de 6 030 vacas ordenhadas; duzentos e dezoito mil dúzias de ovos de galinha e 28 000 quilos de mel de abelha.

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 54,8% eram economicamente ativas ocupadas, 37,5% inativas e 7,6% ativas desocupadas. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 27,82% trabalhavam no setor de serviços, 7,79% no comércio, 49,19% na agropecuária, 7,73% na construção civil, 3,37% em indústrias de transformação, 0,51% na indústria extrativa e 0,68% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2014, Macaúbas possuía, no ano de 2014, 669 unidades locais, 662 delas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 49 367 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 1,8 salários mínimos.

 

Infraestrutura

Saúde

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A rede de saúde de Macaúbas possuía, em 2009, 28 estabelecimentos, sendo que 22 prestavam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 6 eram privados, com um total de 44 leitos para internação (todos públicos). Em abril de 2010, a rede profissional de saúde do município era constituída por 65 médicos, 42 auxiliares de enfermagem, 23 técnicos de enfermagem, 17 enfermeiros, 16 cirurgiões-dentistas, 12 farmacêuticos, três psicólogos, dois fisioterapeutas, totalizando 181 profissionais.

No mesmo ano, a expectativa de vida ao nascer era de 72,43 anos, a taxa de mortalidade infantil de 20,6 por mil nascimentos e a taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher. Segundo dados do Ministério da Saúde, treze casos de AIDS foram registrados em Macaúbas entre 1990 e 2013 e, de 2001 a 2011, foram notificados 681 casos de dengue, setenta e quatro de leishmaniose e um de malária. Em 2014, 95,8% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia e, dentre as crianças menores de dois anos foram pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 1,2% estavam desnutridas.  Macaúbas faz parte da macrorregional de Saúde Sudoeste da Bahia e da microrregional de Saúde de Brumado, a qual abrange, também, vinte e um municípios da Bahia.

 

Educação

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 O fator “educação” do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,513, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 76,0% (75,1% para os homens e 76,8% para as mulheres).[59] As taxas de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 54,2% e 34,4%, respectivamente, e o percentual de alfabetização da população entre 15 e 24 anos de 95,9%.

Ainda em 2010, Macaúbas possuía uma expectativa de anos de estudos de 8,62 anos, valor abaixo à média estadual (8,63 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 96,97% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 80,60%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 58,43% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de 27,24%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 22,50% tinham ensino fundamental completo, 14,56% o médio completo e 2,06% possuíam superior completo. 34,76% eram analfabetos. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 19,4% para os anos iniciais e 38,9% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 36,1%.

O município abriga escolas municipais, estaduais e privadas, e abrangem ensino fundamental e médio. Existem polos de ensino superior à distância da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), além da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os alunos são transportados por ônibus e automóveis, sendo esses terceirizados pela prefeitura municipal. Das instituições públicas, destacam-se o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Paramirim (CETEP), Colégio Estadual Professor José Batista da Mota, Colégio Conêgo Firmino Soares, Escola Selma Nunes, Escola Selma Nunes Infantil, Escola Padre Durval Soares de Sales, Escola Municipal Professor Flamiano Alves Pimenta, Colégio Casulo, Creche Mercedes Rosa do Santos e Creche Amélio Costa. Dentre as instituições privadas, há o Instituto Social de Educação de Macaúbas (ISEM), o Colégio Jose Nogueira e a Escola O Sonho de Talita.

 

Segurança, violência e criminalidade

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Segundo o Mapa da Violência de 2014, com dados relativos a 2012, divulgados pelo Instituto Sangari, dos municípios com mais de vinte mil habitantes, a taxa de homicídios no município foi de 4,2 para cada 100 mil habitantes, ficando na 2542ª posição a nível nacional. O índice de suicídios naquele ano para cada 100 mil habitantes era de 12,5, com dezessete mortes confirmadas entre 2008 a 2012, o 147° a nível nacional. Já em relação à taxa de óbitos por acidentes de trânsito, o índice foi de 18,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, o 975° a nível nacional. Existe em Macaúbas a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4.ª CIPM).

 

Habitação, serviços e comunicação

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Macaúbas possuía, em 2010, 12 102 domicílios, sendo 4 357 na zona urbana (36,00%) e 7 745 na zona rural (64,00%). Desse total, 10 844 eram próprios (89,61%), dos quais 10 825 já quitados (89,45%) e 19 em processo de aquisição (0,16%); 761 alugados (6,29%) e 472 cedidos (3,90%), sendo 41 por empregador (0,34%) e 431 de outra maneira (0,21%). Outros 25 eram ocupados sob outras condições (0,21%).

O serviço de abastecimento de água é feito pela Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da prefeitura do município. Em 2010, 10 723 domicílios eram abastecidos pela rede geral (88,61%); 650 através de poços ou nascentes (5,37%); 216 por meio de rio(s), açude(s), lago(s) e/ou igarapé(s) (1,78%); 262 a partir da água da chuva (2,17%), 128 de carro-pipa (1,06%) e 123 de outras maneiras (1,02%). A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia(COELBA). A voltagem nominal da rede varia entre 110 e 220 volts. Do total de domicílios, 11 128 tinham eletricidade (91,95%), dos quais 10 834 da companhia distribuidora (89,52%) e 294 de outra(s) fonte(s) (2,43%). O lixo era coletado em 5 066 domicílios (41,86%), 4 843 por meio de serviço de limpeza (40,02%) e 223 por meio de caçambas (1,84%).

O código de área (DDD) de Macaúbas é 077 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 46500-000. Macaúbas possui duas estações de rádio em modulação em frequência (FM), a comercial Macaúbas FM, e a Tropicália FM, caracterizada por sua radiodifusão comunitária. No dia 19 de janeiro de 2009, o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras localidades de DDDs 31, em Minas Gerais; 42, no Paraná; 79, em Sergipe, além de outros municípios com código 75 e 77, na Bahia. Conforme dados do censo de 2010, 6 017 domicílios tinham somente telefone celular (49,75%), 701 possuíam celular e fixo (5,80%) e 194 apenas telefone fixo (1,60%).

 

Transporte

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A frota municipal no ano de 2015 era de 4 634 motocicletas, 2 724 automóveis, 1 102 caminhonetes, 649 motonetas, 245 caminhões, 240 ônibus, 109 camionetas, 42 micro-ônibus, 33 utilitários, 22 caminhões-trator, além de 49 em outras categorias, totalizando 9 854 veículos. Há ainda transporte público, principalmente dedicado a levar crianças que moram na zona rural para escolas no centro urbano de Macaúbas.

No transporte rodoviário, a cidade possui um terminal rodoviário. É oferecido apenas por duas empresas de transporte de passageiros Viação Novo Horizonte e Real Expresso, com destino diário para municípios de vários estados. O município está no estado brasileiro com a segunda maior malha rodoviária do país. O município é cortado pela rodovia estadual BA-156, que passa por várias cidades do oeste baiano, como Oliveira dos Brejinhos Brotas de Macaúbas e Tanque Novo. No entanto, os desgastes na pavimentação são recorrentes.

Macaúbas ainda contém estradas vicinais que ligam a zona urbana do município a fazendas, comunidades e povoados rurais, além de ligar a cidade a outros municípios por vias mais curtas. É o caso da Estrada da Cachoeira, que compõe a principal via vicinal do município. Populações de outros municípios, como Paratinga, utilizam estes trechos como acesso mais curto ao município. A responsabilidade destas vias é da prefeitura municipal das respectivas cidades. Em Macaúbas, a responsabilidade das estradas é da Secretaria de Transportes.

 

Cultura

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Dentre os eventos culturais da cidade, destacam-se três: um religioso e dois agrícolas. A Festa da Padroeira é a comemoração da padroeira católica da cidade, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, comemorado em 8 de dezembro, é também padroeira da Igreja Matriz, e atrai um grande público para a procissão, que ocupa, também, a Praça Matriz, um dos principais locais públicos de Macaúbas. Outros espaços públicos de destaque do município é uma réplica do Cristo Redentor e um cruzeiro, onde turistas podem escalar em uma serra.

A cidade de Macaúbas também recebe edições da Femac & Expoagro. Realizado em quatro dias no mês de setembro, a realização do evento é da Associação Comercial e Industrial de Macaúbas (ACIMAC), com o apoio do SEBRAE e do governo estadual. A programação traz festas, shows, comidas, palestras, feiras de artesanato e agricultura familiar. É o maior evento do gênero em sua região.

A cidade é terra natal de algumas personalidades que obtiveram relevância regional, nacional ou mesmo internacional, como o político Almir Turisco de Araújo, que foi governador do estado de Goiás em 1963 e também deputado estadual e prefeito do município de Anicuns; o futebolista Claudemir de Souza; o cantor e compositor Franco Levine; e o político Robério Nunes. O professor, historiador e folclorista Ático Vilas-Boas da Mota residiu em Macaúbas durante muitos anos.

A seleção do município participa do Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol desde o ano de 2004 e disputa regionais com cidades vizinhas. Macaúbas abriga o Estádio Municipal João Oliveira Figueredo, cuja capacidade é para 3 mil espectadores. Há também o Ginásio Poliesportivo Euclides Defensor Menezes, construído em 2008 e que abriga cerca de mil pessoas.

 

Feriados

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Em Macaúbas há, além dos feriados nacionais e estaduais e três pontos facultativos, dois feriados municipais, que são: dia do aniversário da cidade (6 de julho) e dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).

 

Sites Oficiais da cidade de Macaúbas-Bahia

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